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Conforme a Lei nº 13.425/2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de preven...
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Q3062538
Legislação Federal
Lei nº 13.425/2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei nº 13.425/2017, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, afirma-se:
Nos locais onde não houver possibilidade de realização da vistoria pelo Corpo de Bombeiros Militar, a análise das medidas de prevenção ficará a cargo do(a) ___________________ com treinamento em prevenção e combate a incêndio e emergências, mediante o convênio. As disposições desta Lei aplicam-se também a imóveis públicos ou ocupados pelo poder público e a ___________________. Cabe ao(à) ___________________ planejar, analisar, avaliar, vistoriar, aprovar e fiscalizar as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
Polícia Civil – instalações comerciais em áreas livres – Corpo de Bombeiros Militar e Civil
B
equipe técnica da prefeitura municipal – instalações temporárias – Corpo de Bombeiros Militar
C
Corpo de Bombeiros Civis – estradas – prefeitura
D
equipe técnica da prefeitura municipal – qualquer tipo de instalação – Corpo de Bombeiros Militar e Civil
E
Corpo de Bombeiros Militar – instalações improvisadas – equipe técnica da prefeitura municipal