Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, considere as seguintes afirmações. I - Ela visa ao fortalecimento das emissões antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional. II - Ela tem entre suas diretrizes as medidas de adaptação para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico. III - Ela busca identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas. IV - Ela prevê como instrumentos medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, bem como linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento. Quais afirmações estão corretas? Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, considere as seguintes afirmações. I - Ela visa ao fortalecimento das emissões antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional. II - Ela tem entre suas diretrizes as medidas de adaptação para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico. III - Ela busca identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas. IV - Ela prevê como instrumentos medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, bem como linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento. Quais afirmações estão corretas?

Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, consi...

Q3073057

Legislação Federal Lei nº 12.187/2009 - Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)

Ano: 2023

Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul - MPRS

Prova: MPRS - MPE RS - Promotor de Justiça - 2023

Acerca da Política Nacional sobre Mudança do Clima, considere as seguintes afirmações.

I - Ela visa ao fortalecimento das emissões antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional.

II - Ela tem entre suas diretrizes as medidas de adaptação para reduzir os efeitos adversos da mudança do clima e a vulnerabilidade dos sistemas ambiental, social e econômico.

III - Ela busca identificar vulnerabilidades e adotar medidas de adaptação adequadas.

IV - Ela prevê como instrumentos medidas fiscais e tributárias destinadas a estimular a redução das emissões e remoção de gases de efeito estufa, incluindo alíquotas diferenciadas, isenções, compensações e incentivos, bem como linhas de crédito e financiamento específicas de agentes financeiros públicos e privados e o desenvolvimento de linhas de pesquisa por agências de fomento.

Quais afirmações estão corretas?

Apenas III.

Apenas I e III.

Apenas II e IV.

Apenas II, III e IV.

I, II, III e IV.

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