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O Art. 1º da Lei nº 14.301/22 instituiu o Programa de...
O Art. 1º da Lei nº 14.301/22 instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar) e seus objetivos.
Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por cabotagem.
( ) Incentivar a concorrência e a competitividade na prestação do serviço de transporte por cabotagem.
( ) Incentivar a formação, a capacitação e a qualificação de marítimos nacionais.
( ) Estimular o desenvolvimento da indústria naval de cabotagem brasileira.
As opções são, na ordem apresentada, respectivamente,
A
V – F – F – F.
B
V – V – V – V.
C
V – F – F – V.
D
V – F – V – V.
E
V – V – F – V.