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O Decreto no 5.098, de 3 de junho de 2004, da Presidência...
O Decreto no 5.098, de 3 de junho de 2004, da Presidência da República, dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Os objetivos desse plano são prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país.
Na constituição desse plano, devem ser observados princípios gerais do direito ambiental, dentre os quais o princípio da
A
lucratividade operacional
B
redução dos custos ambientais
C
sociabilidade
D
participação
E
concretude