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De acordo com a Lei nº 8.625/1993, são princípios institucionais do Ministério Público:
a unidade, a indivisibilidade e a obediência a sociedade.
a unidade, a indivisibilidade e a obediência hierárquica.
a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
a unidade, a centralidade e a independência funcional.