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No ano de 2023, entram em domínio público obras como o último volume de “Em Busca do Te...
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Q3089534
Legislação Federal
Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais (Revogada pela Lei 9.610/98)
Teclas de Atalhos
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No ano de 2023, entram em domínio público obras como o último volume de “Em Busca do Tempo Perdido”, de Marcel Proust, “O Farol”, de Virginia Woolf e o filme “Metropolis”, de Fritz Lang, assim como várias histórias protagonizadas pelo detetive Sherlock Holmes. A regra acerca dos direitos autorais e sua queda em domínio público varia em cada país ou região. No caso da maior parte dos países dos continentes asiático e africano, o número mais comum é de 50 anos após a morte do autor. Nos Estados Unidos, é cumprida a regra dos 70 anos após o falecimento do autor. Assinale a alternativa correta no que se refere à regra vigente sobre esse tema no Brasil.
A
O Brasil difere-se da maior parte das nações do continente americano ao manter os direitos sobre a obra protegidos pelo prazo de até 100 anos após a morte do autor.
B
Segundo a legislação vigente, caso o autor falecido tenha deixado sucessores, os direitos se mantém reservados aos herdeiros por prazo vitalício.
C
A legislação vigente estabelece prazos diferentes para cada tipo de processo artístico, todos contados a partir da morte do autor, sendo 70 anos para obras literárias, 80 anos para obras musicais e 50 anos para obras audiovisuais e fotográficas.
D
No caso de obras de autor desconhecido, não é ressalvada qualquer proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
E
A legislação vigente afirma que os direitos de autor perduram por 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento.