Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue os itens subsequentes. Com relação aos contratos e serviços de transporte de gás natural, julgue os itens subsequentes. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos de comercialização, como também a vedação a cláusulas que prejudiquem a concorrência.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustí...

Q3107464

Legislação Federal Lei nº 14.134/2021 - Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação,

Ano: 2023

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - TBG - Analista de Comercialização Júnior - 2023

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece o conteúdo mínimo de contratos de comercialização, como também a vedação a cláusulas que prejudiquem a concorrência.

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis estabelece o conteúdo mín...