Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência social podem intermediar a modalidade denominada colocação seletiva. Nesse caso, a prestação de serviços entre a entidade beneficente de assistência social e o tomador de serviços se dará na forma de
acordo de cooperação ou convênio.
acordo de cooperação ou contrato formal.
acordo de cooperação, apenas.
convênio ou contrato formal.
termo de colaboração ou convênio.