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Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pes...

Conforme o Decreto n.º 3.298/1999, no âmbito das modalidades de inserção laboral de pessoas com deficiência, entidades beneficentes de assistência social podem intermediar a modalidade denominada colocação seletiva. Nesse caso, a prestação de serviços entre a entidade beneficente de assistência social e o tomador de serviços se dará na forma de


A

acordo de cooperação ou convênio.


B

acordo de cooperação ou contrato formal.


C

acordo de cooperação, apenas.


D

convênio ou contrato formal.


E

termo de colaboração ou convênio.