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Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade)...
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Q3188211
Legislação Federal
Lei nº 13.123/2015 - Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3o e 4o do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada p
Teclas de Atalhos
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Nos termos da Lei n.º 13.123/2015 (Lei da Biodiversidade), patrimônio genético é definido como
A
população tradicional que detém e fornece informações sobre o conjunto de bens do patrimônio natural.
B
organização biológica ou social geneticamente diferenciada.
C
informação ou prática de população original sobre propriedades e usos do meio ambiente.
D
informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo-se substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos.
E
produto cuja natureza não requer nenhum tipo de processo produtivo adicional.