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O Decreto Federal nº 11.556, promulgado em 2023, determina...
Julgue os itens subsequentes.
O Decreto Federal nº 11.556, promulgado em 2023, determina que a União não deverá oferecer qualquer tipo de assistência técnica ou financeira aos Estados, Distrito Federal e Municípios na implementação das políticas de Educação de Jovens e Adultos, visando promover uma maior independência dos entes federativos.
C
Certo
E
Errado