A Lei nº 10.165/00 instituiu a TCFA, que é a - Gran Questões

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Q329158

Legislação Federal Lei nº 10.165/2000 - Altera a Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - Prefeitura de São Paulo - Especialista em Meio Ambiente - Área Engenharia Florestal - 2008

A Lei nº 10.165/00 instituiu a TCFA, que é a

A

Taxa de Controle Federal Ambiental.

B

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.

C

Taxa sobre Comercialização e Faturamento da Água.

D

Tecnologia Complementar de Controle da Água.

E

Tabela de Classificação para Fiscalização ambiental.

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