Imagem de fundo

A Lei no 14.597, de 2023, ou Lei Geral do Esporte, define, em seu Artigo 1⁠º, que espor...

A Lei no 14.597, de 2023, ou Lei Geral do Esporte, define, em seu Artigo 1⁠º, que esporte é toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por objetivo


A

a busca, a seleção e a identificação de talentos esportivos e a composição de equipes competitivas para o país.


B

a prática de atividades recreativas, a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento.


C

a busca dos mais elevados níveis de saúde decorrentes da prática sistematizada de atividades físicas.


D

o desenvolvimento da coordenação motora, da excelência em termos cognitivos e das habilidades interpessoais.


E

o desenvolvimento do senso crítico, da consciência moral e da noção de regras necessárias à vida em coletividade.