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Segundo o Decreto Federal no 11.453/2023, que dispõe sobre...
Segundo o Decreto Federal no 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, em seu artigo 2o , indica que a utilização dos mecanismos de fomento cultural visa à implementação
A
do ProAC Direto.
B
da Política Nacional de Cultura Viva de que trata a Lei no 13.018, de 2014.
C
do Programa de Fomento ao Cinema.
D
do Prêmio Estímulo Artístico.
E
Bolsa Funarte de Mobilidade Artística.