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O art. 5° da Lei n. 11.771/2008 dispõe sobre os objetivos da Política Nacional de Turis...
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Q3384722
Legislação Federal
Lei nº 11.771/2008 -Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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O art. 5° da Lei n. 11.771/2008 dispõe sobre os objetivos da Política Nacional de Turismo. Acerca do assunto, assinale a alternativa INCORRETA:
A
democratizar e propiciar o acesso ao turismo no País a todos os segmentos populacionais, contribuindo para a elevação do bem-estar geral.
B
estimular a criação, a consolidação e a difusão dos produtos e destinos turísticos brasileiros e estrangeiros, com vistas em atrair turistas nacionais e estrangeiros, diversificando os fluxos entre as unidades da Federação e buscando beneficiar, especialmente, as regiões de menor nível de desenvolvimento econômico e social.
C
reduzir as disparidades sociais e econômicas de ordem regional, promovendo a inclusão social pelo crescimento da oferta de trabalho e melhor distribuição de renda.
D
contribuir para o alcance de política tributária justa e equânime, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, para as diversas entidades componentes da cadeia produtiva do turismo.
E
promover a integração do setor privado como agente complementar de financiamento em infraestrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento turístico.