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O Novo Código de Mineração Brasileiro estabelece diretrizes e regulamentações para a ex...
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Q3409828
Teclas de Atalhos
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O Novo Código de Mineração Brasileiro estabelece diretrizes e regulamentações para a exploração mineral no país. Essa legislação define que
A
a pesquisa mineral pode ser realizada sem a necessidade de autorização prévia, desde que em áreas não habitadas.
B
a exploração mineral pode começar imediatamente após a descoberta de um depósito, sem necessidade de licenciamento adicional.
C
a prioridade na obtenção de direitos minerários é dada à empresa que apresentar maior capacidade financeira.
D
a garantia dos direitos minerários pode ser negociada livremente sem necessidade de aprovação governamental.
E
a responsabilidade ambiental é um requisito essencial para a obtenção e manutenção dos direitos minerários.