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Durante a construção de uma edificação, o pessoal...
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Q3425629
Legislação Federal
Lei nº 5.194/1966 -Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Durante a construção de uma edificação, o pessoal responsável pela fiscalização de uma obra, levando em consideração as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR´s), o código de obras do município e a a Lei 5194/66, poderá solicitar que algumas documentações estejam no local da obra.
Dos documentos abaixo relacionados, assinale aquele cuja obrigatoriedade é instituída pela NR 18 (2020).
A
Alvará de Construção.
B
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do responsável pela execução.
C
Projeto arquitetônico e a RRT (Registro de responsabilidade técnica).
D
Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.
E
Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho – PCMAT.