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O Decreto nº 10.645/2021 dispõe sobre as diretrizes, os...
O Decreto nº 10.645/2021 dispõe sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.
São diretrizes do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva, exceto:
A
Ajuda ao acesso a crédito especializado aos usuários de tecnologia assistiva, com inclusão de oferta de linhas de crédito subsidiadas, específicas para a aquisição dessa tecnologia.
B
Eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva.
C
Promoção da inserção da tecnologia assistiva no campo do trabalho, da educação, do cuidado e da proteção social.
D
Priorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência individuais.