Questões de Concurso sobre Decreto nº 10.645/2021 - Regulamenta o art. 75 da Lei nº 13.146, de 6 julho de 2015, para dispor sobre as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.

docente na educação básica na área de tradução e interpretação na Libras, o professor deve possuir curso superior; quando se tratar da atuação em nível de graduação e pós-graduação, o professor deve possuir formação pós-graduada, no mínimo, em curso de especialização em tradução e interpretação na Libras.

tradutor e intérprete de Libras no âmbito da educação básica, o professor deve possuir, no mínimo, ensino médio completo e certificado de proficiência na Libras; e quando em atuação nas salas de aula dos cursos de graduação e pós-graduação, deve possuir nível superior, com habilitação, prioritariamente, em Tradução e Interpretação em Libras.

profissional em tradução e interpretação na Libras, o professor na educação básica deve possuir, como formação mínima, o curso superior; quando se tratar da graduação, o professor deve possuir, no mínimo, curso de especialização lato sensu, devendo possuir a formação mínima em nível de mestrado para atuar na pós-graduação stricto sensu.

professor na educação básica com tradução e interpretação na Libras, o professor deve possuir, como formação mínima, o ensino fundamental com formação técnica na área; quando se tratar da graduação, o professor deve possuir, no mínimo, curso de especialização lato sensu, sendo recomendada a formação em nível de mestrado para atuar na pós-graduação stricto sensu.

10%.

50%.

70%.

100%.

igualdade formal

legalidade estrita

igualdade material

impessoalidade absoluta

Certo

Errado

eliminação total das barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva.

fomento à pesquisa e ao desenvolvimento para a importação de produtos, de dispositivos, de metodologias, de serviços e de práticas de tecnologia assistiva da indústria internacional, considerando conhecimentos e práticas já estabelecidos e que atendem às necessidades atuais da população a que se destinam, facilitando assim o acesso e aquisição dessas tecnologias assistivas.

promoção da inserção da tecnologia assistiva no campo do trabalho, da educação, do cuidado e da proteção social.

priorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência coletivas, nos ambientes terapêuticos de habilitação e reabilitação.

favorecer a tributação da cadeia produtiva e de importação de tecnologia assistiva, estimulando a geração de mais recursos financeiros.

Ajuda ao acesso a crédito especializado aos usuários de tecnologia assistiva, com inclusão de oferta de linhas de crédito subsidiadas, específicas para a aquisição dessa tecnologia.

Eliminação, redução ou superação de barreiras à inclusão social por meio do acesso e do uso da tecnologia assistiva.

Promoção da inserção da tecnologia assistiva no campo do trabalho, da educação, do cuidado e da proteção social.

Priorização de ações voltadas ao desenvolvimento da autonomia e da independência individuais.