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A Lei no 8.313/1991 instituiu a Ordem do Mérito Cultural, cujo estatuto será aprovado p...
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Q3435731
Teclas de Atalhos
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A Lei no 8.313/1991 instituiu a Ordem do Mérito Cultural, cujo estatuto será aprovado por Decreto do Poder Executivo, sendo que as distinções serão concedidas em ato solene, a pessoas que, por sua atuação profissional ou como incentivadoras das artes e da cultura, mereçam reconhecimento. Registre-se que, em observância às formalidades legais, João receberá a referida distinção.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 8.313/1991, é correto afirmar que a distinção em benefício de João será concedida pelo
A
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
B
Presidente da Comissão de Cultura do Senado Federal.
C
Ministro de Estado da Cultura.
D
Vice-Presidente da República.
E
Presidente da República.