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Sobre a nacionalidade originária e derivada, conforme previsão constitucional e Lei de ...
Sobre a nacionalidade originária e derivada, conforme previsão constitucional e Lei de Migração, marque a alternativa CORRETA.
A
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por condenação penal ou de atentado contra a ordem pública e aos bons costumes.
B
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país e os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que quaisquer deles esteja a serviço do Brasil, pois somos optantes do regime ius solis.
C
São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
D
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apatridia.
E
A naturalização extraordinária será concedida a pessoa de qualquer nacionalidade fixada no Brasil há mais de 04 (quatro) anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.