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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as...
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Q3493614
Legislação Federal
Decreto nº 5.903/06 - Regulamenta a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, e a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990
Teclas de Atalhos
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Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com as disposições contidas no Decreto 5.903 de 20/09/2006.
( ) A exposição pelo fornecedor de preços com cores semelhantes ao fundo da etiqueta não constitui uma prática infracional ao direito básico do consumidor, mas mera irregularidade.
( ) Para efeitos de fiscalização, os leitores óticos devem ser apresentados pelo fornecedor ao fiscal mediante a disponibilização do croqui da área de vendas com a identificação clara e precisa da localização dos equipamentos e a distância que os separa dos produtos.
( ) Na venda de produtos mediante financiamento do preço, é suficiente a discriminação do valor total a ser pago com o financiamento e o número total de parcelas e seus valores.
( ) A relação de preços de produtos expostos e de serviços oferecidos aos consumidores deve ter a sua face principal voltada ao consumidor, independentemente de qualquer outra intervenção do fornecedor.
( ) Nos supermercados e mercados em geral, em que o consumidor tenha acesso direto ao produto, não é admitida a afixação de preços por código referencial.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • V • F • V
B
V • V • F • V • F
C
V • F • V • F • F
D
F • V • F • V • F
E
F • F • V • F • V