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Conforme a Lei dos Portos, são penalidades aplicadas ao trabalhador portuário avulso:
Conforme a Lei dos Portos, são penalidades aplicadas ao trabalhador portuário avulso:
A
multa e repreensão por escrito.
B
repreensão verbal e suspensão do registro pelo período de oito dias.
C
repreensão por escrito e cancelamento do registro.
D
advertência e suspensão da atividade pelo período de dez a trinta dias.
E
cancelamento do registro e multa.