Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta, no que se refere ao contra...
1
Q3559495
Legislação Federal
Lei nº 10.850/2004 - Atribui competências à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Outras
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quanto à Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta, no que se refere ao contrato de agência.
A
A remuneração será devida ao agente também nos casos em que o negócio não for realizado por motivo imputável ao proponente.
B
A dispensa por justa causa ensejará o rompimento do vínculo negocial entre o agente e o proponente, devendo este reter os valores devidos pelos serviços úteis que lhe foram prestados, a título de abatimento de eventuais indenizações por danos sofridos.
C
As despesas com a agência ou com a distribuição correm a cargo do distribuidor, independentemente de previsão contratual.
D
Independentemente de ajuste prévio, o proponente pode designar, simultaneamente, mais de um agente com a mesma incumbência para atuar na mesma zona.
E
Em caso de morte do agente, a remuneração correspondente aos serviços realizados deverá ser creditada em benefício do Conselho Regional da jurisdição na qual esteja registrado.