A decisão que impuser sanção ao agente público considerará...

Q3641458

Legislação Federal Lei nº 11.466/2007 - Altera a Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público...

Ano: 2025

Banca: Instituto Quadrix - Quadrix

Prova: Quadrix - CFO - Analista de Infraestrutura - 2025

Quanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue os itens seguintes.

A decisão que impuser sanção ao agente público considerará o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado danoso, bem como a natureza e a gravidade da infração cometida.

Certo

Errado

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