Imagem de fundo

A Lei nº 13.022/2014 prevê como prerrogativa das Guardas...

A Lei nº 13.022/2014 prevê como prerrogativa das Guardas Municipais o uso progressivo da força. Em qual das situações abaixo esse princípio seria violado?


A

Utilização de armas não letais em situações de tumulto público, quando houver risco à integridade física de terceiros.


B

Adoção de técnicas de contenção física em situações de resistência passiva, de forma proporcional à ameaça.


C

Emprego direto de armas de fogo contra indivíduos desarmados em ações de segurança patrimonial, sem indícios de ameaça.


D

Realização de ações de mediação de conflitos antes da adoção de qualquer medida coercitiva.


E

Uso de dispositivos elétricos em situações em que haja ameaça à vida dos próprios agentes ou de terceiros.