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A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), conhecida popularmente por Le...
A Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/1991), conhecida popularmente por Lei Rouanet, foi criada com o objetivo de captar e canalizar recursos para o setor cultural, de modo a facilitar o acesso de todas as pessoas do país às fontes da cultura e promover o pleno exercício dos direitos culturais, além de estimular e fomentar a produção, preservação e difusão cultural, principalmente por meio de incentivo fiscal concedido a quem patrocina projetos com esse fim. Para este fim, a Lei Rouanet dispõe do(s) seguinte(s) mecanismo(s):
I - Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato)
II - Fundo Nacional da Cultura (FNC)
III - Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart)
IV - Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)
Conforme enunciado, compreende-se como CORRETO:
A
I e II, apenas.
B
III, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, III e IV, apenas.