Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir. Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir. O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu teor em registro da ANM.

O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado...

Q3664100

Legislação Federal Decreto nº 93.240/1986 - Regulamenta a Lei nº 7.433/85 que dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras públicas

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Área: Comunicação - 2025

O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu teor em registro da ANM.

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