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Suponha que o alvará de autorização de pesquisa concedido a uma empresa de mineração pa...
Suponha que o alvará de autorização de pesquisa concedido a uma empresa de mineração para a pesquisa de ouro vinculada a uma poligonal localizada no estado do Amazonas tenha vencido e que o relatório final de pesquisa não tenha sido apresentado tempestivamente nem tenha havido pedido de prorrogação. Nessa situação hipotética, a área objeto da pesquisa em questão será considerada livre para novo requerimento de autorização de pesquisa.
C
Certo
E
Errado