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Desde que o afastamento seja inferior a quinze dias, a...
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Q3665454
Legislação Federal
Decreto nº 6.856/2009 - Dispõe sobre os exames médicos periódicos de servidores públicos.
Teclas de Atalhos
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A respeito dos procedimentos para concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, julgue os próximos itens, relativos ao Decreto n.º 11.255/2022.
Desde que o afastamento seja inferior a quinze dias, a dispensa da perícia oficial fica condicionada à apresentação de atestado médico ou odontológico, encaminhado por meio de plataforma digital do governo federal.
C
Certo
E
Errado