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Sobre a classificação de produtos vegetais, de acordo com a Lei nº 9.972/2000, é CORRET...
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Q3683448
Legislação Federal
Lei nº 9.972/2000 - Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico.
Teclas de Atalhos
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Sobre a classificação de produtos vegetais, de acordo com a Lei nº 9.972/2000, é CORRETO afirmar que:
A
É prerrogativa exclusiva dos Estados, compartilhada com empresas privadas, a classificação dos produtos vegetais importados.
B
A classificação poderá ser realizada até três vezes, quando o produto não estiver identificado.
C
Em todo território nacional a classificação é obrigatória para produtos vegetais nos portos, aeroportos e postos de fronteira, quando da importação.
D
Entende-se por classificação o ato de determinar a origem de um produto vegetal com base no seu mapeamento genético de nacionalidade.