O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção. Nessa perspectiva, analisar os itens. I.O registro desses bens terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e a sua relevância nacional. Il. A instrução dos processos de registros destes bens será supervisionada pelo Tesouro Nacional. Está CORRETO o que se afirma: O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção. Nessa perspectiva, analisar os itens. I.O registro desses bens terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e a sua relevância nacional. Il. A instrução dos processos de registros destes bens será supervisionada pelo Tesouro Nacional. Está CORRETO o que se afirma:

O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial pa...

Q3688069

Legislação Federal Decreto nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências.

Ano: 2025

Banca: Objetiva Concursos

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Rio Negro - Técnico em Restauração e Conservação de Patrimônio - 2025

O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e cria um programa nacional destinado a sua identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção. Nessa perspectiva, analisar os itens.

I.O registro desses bens terá sempre como referência a continuidade histórica do bem e a sua relevância nacional.

Il. A instrução dos processos de registros destes bens será supervisionada pelo Tesouro Nacional.

Está CORRETO o que se afirma:

Em ambos os itens.

Apenas no item I.

Apenas no item II.

Em nenhum dos itens.

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O Decreto nº 3.551/2000 estabelece um registro oficial para bens culturais imateriais e...