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O Decreto nº 11.072/2022 instituiu o Programa de Gestão e...
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Q3719364
Legislação Federal
Decreto nº 11.072/2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Teclas de Atalhos
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O Decreto nº 11.072/2022 instituiu o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Administração Pública Federal. Conforme esse instrumento normativo, assinale a alternativa correta.
A
Por se referir ao desempenho dos servidores, o PGD somente pode ser adotado na modalidade presencial.
B
A adesão ao PGD não requer formalidades, podendo ser feita de forma tácita entre o agente público e sua chefia.
C
A instituição do PGD engloba toda a Administração Pública Federal e, por esse motivo, mesmo as autoridades máximas dos órgãos e entidades não dispõem de autonomia para suspendê-lo ou revogá-lo.
D
O PGD é extensivo às Forças Armadas.
E
O Decreto que institui o PGD se aplica mesmo para os servidores públicos ocupantes de cargo em comissão.