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A Coordenadoria de Governança Pública de uma Instituição...
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Q3725796
Legislação Federal
Decreto nº 9.203/2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Teclas de Atalhos
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A Coordenadoria de Governança Pública de uma Instituição Federal de Ensino Superior recepcionou um recém-nomeado servidor do cargo de Assistente em Administração para desenvolver atividades na coordenadoria. O gestor da coordenadoria ficou responsável pela elaboração do plano de trabalho do novo servidor. Sendo assim, ele separou algumas legislações essenciais para a rotina de trabalho. Uma das legislações é o Decreto nº 9.203/2017, que trata da Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Sobre o Decreto nº 9.203/2017 no artigo 4º, é importante destacar para o novo servidor as diretrizes da governança pública.
Analise as afirmativas seguintes e assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso), caso sejam consideradas ou não diretrizes da governança pública.
(__) Editar e revisar atos normativos, pautando-se pelas boas práticas regulatórias e pela legitimidade, estabilidade e coerência do ordenamento jurídico e realizando consultas públicas sempre que conveniente.
(__) Avaliar as propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas e de concessão de incentivos fiscais e aferir, sempre que possível, seus custos e benefícios.
(__) Definir formalmente as funções, as competências e as responsabilidades das estruturas e dos arranjos institucionais.
(__) Fazer incorporar padrões elevados de conduta pela alta administração para orientar o comportamento dos agentes públicos, em consonância com as funções e as atribuições de seus órgãos e de suas entidades.
A sequência correta é
A
F, F, F, F
B
V, F, F, V
C
V, V, V, V
D
F, F, V, V
E
V, V, V, F