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Questões de Concurso sobre Decreto nº 9.203/2017 - Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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2026
Leia com atenção as afirmações adiante e em seguida marque a opção correta que contempla o princípio de governança presente no Decreto no 9.203/2017 que vai ao encontro de todas as três afirmações, de forma concomitante.
I. É o princípio da governança pública que define a habilidade e a disposição de instituições, agentes públicos e órgãos de governo para atender, de forma eficiente, eficaz e oportuna, às demandas, necessidades e expectativas da sociedade.
II. É a garantia de que o governo não apenas ouve, mas também age com base no feedback dos cidadãos e nos desafios do ambiente, mantendo a relevância das políticas públicas.
III. É fundamental para aumentar a legitimidade das instituições, fortalecer a confiança pública e garantir que o interesse público seja priorizado em ambientes dinâmicos.
A
Capacidade de resposta.
B
Prestação de contas.
C
Transparência.
D
Integridade.
No processo de avaliação institucional, o INCRA identificou riscos recorrentes de atraso em projetos estratégicos, decorrentes de falhas de coordenação entre unidades administrativas. Para mitigar esses riscos, a alta administração instituiu instâncias decisórias, definiu responsabilidades, aprimorou fluxos de comunicação e passou a monitorar indicadores alinhados ao planejamento estratégico. As medidas foram formalizadas e acompanhadas periodicamente. À luz do Decreto nº 9.203/2017, assinale a alternativa que caracteriza corretamente as ações adotadas.
A
A substituição dos sistemas de controle interno por estruturas colegiadas informais, voltadas apenas ao assessoramento gerencial.
B
A aplicação exclusiva de instrumentos de compliance financeiro, limitados ao acompanhamento da execução orçamentária anual.
C
A implementação de mecanismos de governança pública voltados à direção, ao controle e à mitigação de riscos institucionais.
D
A adoção de práticas operacionais descentralizadas, típicas da gestão administrativa cotidiana, sem vínculo direto com governança.
Nas últimas décadas, o Brasil tem fortalecido suas práticas de governança no setor público, ampliando mecanismos de controle voltados à transparência, à responsabilização e à melhoria do desempenho das organizações públicas. Para além de verificar a legalidade dos atos administrativos, órgãos de controle externo passaram a enfatizar a avaliação da capacidade institucional de direcionar, monitorar e avaliar políticas públicas.
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem contribuído para esse debate ao difundir referenciais de governança pública alinhados às transformações normativas recentes, a exemplo do Decreto 9.203/2017, que instituiu a política de governança da administração pública federal, estabelecendo princípios, diretrizes e práticas no tema, caracterizando-se como um importante passo no aprimoramento das organizações públicas.
Todas as afirmações consideram essa perspectiva e a abordagem do Tribunal de Contas da União sobre governança e controle na administração pública, EXCETO:
A
o propósito da governança não é a criação de mais controles e de mais burocracia; ao contrário, a governança provê formas de descobrir oportunidades de remover controles desnecessários, que se tornam empecilhos à entrega de resultados, pois seu objetivo é a melhoria do desempenho da organização para a geração de valor.
B
a governança pública fundamenta-se no cumprimento estrito da legalidade administrativa, cabendo aos órgãos de controle verificar a conformidade formal dos atos administrativos; assim, o controle externo exercido pelos tribunais de contas deve se ater à análise contábil e financeira das despesas públicas, não abrangendo a avaliação da gestão e do desempenho das organizações públicas.
C
a governança pública corresponde ao conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle utilizados para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, garantindo que as organizações públicas atuem de forma transparente, responsável e orientada a resultados. Esse entendimento está alinhado às transformações institucionais recentes, como as introduzidas pela Lei nº 14.133/2021, por exemplo.
D
governança não é o mesmo que gestão: enquanto a governança é a função direcionadora, responsável por estabelecer a direção a ser tomada, com fundamento em evidências e levando em conta as partes interessadas, a gestão é a função realizadora, responsável por planejar a forma mais adequada de implementar as diretrizes estabelecidas, executar os planos e fazer o controle de indicadores e de riscos.
E
a aplicação de práticas de liderança, estratégia e controle permite aos mandatários de uma organização pública e às partes nela interessadas avaliar sua situação e demandas, direcionar a sua atuação e monitorar o seu funcionamento, de modo a aumentar as chances de entrega de bons resultados aos cidadãos, em termos de serviços e de políticas públicas. Esse conceito, deriva-se, principalmente, da governança corporativa, e foi delineado e adotado pelo TCU em virtude do propósito de apoiar a melhoria do desempenho das organizações públicas jurisdicionadas.
O Decreto n.º 9.203/2017 determina que a governança pública deve:
A
Extinguir imediatamente todas as unidades de ouvidoria para simplificar estruturas.
B
Desconsiderar sistematicamente a gestão de riscos visando agilizar execução de projetos.
C
Centralizar todas as decisões estratégicas em um único dirigente máximo.
D
Promover integridade, transparência e responsabilização no âmbito dos órgãos federais.
A Coordenadoria de Governança Pública de uma Instituição Federal de Ensino Superior recepcionou um recém-nomeado servidor do cargo de Assistente em Administração para desenvolver atividades na coordenadoria. O gestor da coordenadoria ficou responsável pela elaboração do plano de trabalho do novo servidor. Sendo assim, ele separou algumas legislações essenciais para a rotina de trabalho. Uma das legislações é o Decreto nº 9.203/2017, que trata da Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Sobre o Decreto nº 9.203/2017 no artigo 4º, é importante destacar para o novo servidor as diretrizes da governança pública.
Analise as afirmativas seguintes e assinale V (Verdadeiro) ou F (Falso), caso sejam consideradas ou não diretrizes da governança pública.
(__) Editar e revisar atos normativos, pautando-se pelas boas práticas regulatórias e pela legitimidade, estabilidade e coerência do ordenamento jurídico e realizando consultas públicas sempre que conveniente.
(__) Avaliar as propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas e de concessão de incentivos fiscais e aferir, sempre que possível, seus custos e benefícios.
(__) Definir formalmente as funções, as competências e as responsabilidades das estruturas e dos arranjos institucionais.
(__) Fazer incorporar padrões elevados de conduta pela alta administração para orientar o comportamento dos agentes públicos, em consonância com as funções e as atribuições de seus órgãos e de suas entidades.
A sequência correta é
A
F, F, F, F
B
V, F, F, V
C
V, V, V, V
D
F, F, V, V
E
V, V, V, F
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O Decreto nº 9.203/2017 instituiu a Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Desse modo, no caso das Instituições Federais de Ensino Superior a definição das estratégias de gestão deve observar esta legislação. São princípios da governança pública:
A
Capacidade de iniciativa; integridade; melhoria da comunicação; responsabilidade; gestão de riscos; gestão da informação; e gestão digital.
B
Comunicabilidade; transparência; capacidade de gestão; gerenciamento de riscos; integridade; gestão da informação; e gestão digital.
C
Transparência; responsabilidade; melhoria da gestão; capacidade de iniciativa; transferência regulatória; gestão de ativos; e gestão de processos.
D
Capacidade de resposta; integridade; confiabilidade; melhoria regulatória; prestação de contas e responsabilidade; e transparência.
E
Integridade; melhoria da comunicação; responsabilidade; capacidade de iniciativa; gerenciamento de riscos; gestão de ativos; e transferência regulatória.
A política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, considera como governança pública o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Sobre o Comitê Interministerial de Governança (CIG), assinale a única alternativa INCORRETA de acordo com o Decreto N° 9.203, de 22/11/2017.
A
O CIG definirá no ato de instituição do grupo de trabalho os seus objetivos específicos, a sua composição e o prazo para conclusão de seus trabalhos.
B
O CIG tem por finalidade assessorar o Presidente da República na condução da política de governança da administração pública federal.
C
A participação no CIG ou nos grupos de trabalho por ele constituídos será considerada prestação de serviço público relevante, e será remunerada por meio de gratificação específica.
D
Representantes de órgãos e entidades públicas e privadas poderão ser convidados a participar dos grupos de trabalho constituídos pelo CIG.
De acordo com o art. 18 do Decreto nº 9.203/2017, a auditoria interna governamental deverá agregar valor e melhorar as operações das organizações para o alcance de seus objetivos. Nesse sentido, a atuação da auditoria interna governamental ocorrerá
A
por meio de uma abordagem sistemática e disciplinada, voltada a avaliar e melhorar a eficácia dos processos de gerenciamento de riscos, dos controles e da governança.
B
pelo desenvolvimento de ações de consultoria e pela emissão de relatórios contábeis e financeiros com foco no controle de despesas públicas.
C
na verificação da legalidade e conformidade dos atos administrativos, bem como na elaboração do juízo de admissibilidade de processos correcionais.
D
de forma articulada e subordinada à alta gestão, aplicando testes financeiros e contábeis previamente definidos pelas unidades auditadas.
E
com foco na elaboração e gerenciamento dos controles internos e no monitoramento dos processos de gestão de riscos.
O Referencial Básico de Governança (RGB) do Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe inspiração para diversas iniciativas de governos, entre elas o Decreto nº 9.203/2017, que instituiu a política de governança da administração pública federal, estabelecendo princípios, diretrizes e práticas no tema, caracterizando-se como um importante passo no aprimoramento das organizações públicas. O RGB trata-se de um documento que
A
estabelece normas e orientações no âmbito da governança pública obrigatórias para todas as organizações públicas do Brasil.
B
divide a governança em três principais mecanismos: liderança, estratégia e controle, sendo estes fundamentais para promover resultados efetivos nas organizações públicas.
C
define a governança como uma ação que diz respeito estritamente à gestão de recursos financeiros, visando à eficiência econômica das organizações públicas.
D
é direcionado para uso de órgãos do Poder Executivo, não se aplicando aos demais poderes.
E
apresenta metodologia de identificação, análise e tratamento de riscos à governança nas organizações brasileiras.
A unidade de gestão estratégica de uma Instituição Federal de Ensino Superior precisa iniciar a elaboração do planejamento estratégico da instituição. Para isso, é essencial que haja uma preparação de toda a equipe técnica por meio da realização de estudos e levantamentos de normas e legislações. Uma das legislações a serem observadas pela unidade é a Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, instituída pelo Decreto nº 9.203/2017.
Considerando o artigo 2º do Decreto nº 9.203/2017, correlacione a coluna A da esquerda com a coluna B da direita.
A sequência correta é
A
I-D, II-A, III-B e IV-C.
B
I-B, II-D, III-C e IV-A.
C
I-C, II-D, III-A e IV-B.
D
I-D, II-A, III-C e IV-B.
E
I-A, II-B, III-C e IV-D.
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O Decreto nº 9.203/2017 instituiu a Política de Governança da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. A respeito do artigo 17, analise o trecho a seguir: “A alta administração das organizações da administração pública federal direta, autárquica e fundacional deverá estabelecer, manter, monitorar e aprimorar sistema de gestão de riscos e controles internos com vistas à identificação, à avaliação, ao tratamento, ao monitoramento e à análise crítica de riscos que possam impactar a implementação da estratégia e a consecução dos objetivos da organização no cumprimento da sua missão institucional, observados os seguintes princípios:”. O artigo 17 considera um princípio:
A
Vedação de recusa de recebimento de requerimentos pelos serviços de protocolo, exceto quando o órgão ou a entidade for manifestamente incompetente.
B
Manutenção de instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
C
Promoção da participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário.
D
Promoção da adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.
E
Estabelecimento de controles internos proporcionais aos riscos, de maneira a considerar suas causas, fontes, consequências e impactos, observada a relação custo-benefício.
O Decreto nº 9.203/2017, em seu art. 4º, estabelece algumas diretrizes da governança pública. Considerando as diretrizes estabelecidas no referido art., a alta administração da gestão pública, ao estabelecer uma estrutura permanente de controle interno com o objetivo de gerenciar potenciais eventos que possam comprometer a conclusão de obras públicas, está em conformidade com a seguinte diretriz da governança pública, conhecida como
A
simplificação administrativa.
B
transparência das atividades.
C
gestão de risco.
D
aperfeiçoamento de políticas públicas.
E
capacidade de resposta.
Segundo disposições do Decreto Federal nº 9.203/2017, uma das diretrizes da governança pública é avaliar as propostas de criação, expansão ou aperfeiçoamento de políticas públicas.
Nos termos do referido normativo, avalie se os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional instituirão programa de integridade, com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção, estruturado nos seguintes eixos:
I. comprometimento e apoio a todos os níveis organizacionais;
II. existência de unidade responsável pela implementação no órgão ou na entidade;
III. análise, avaliação e gestão dos riscos associados ao tema da integridade;
IV. monitoramento trienal dos atributos do programa de integridade.
Estão corretos os eixos
A
I, II, III e IV.
B
I, II e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I e III, apenas.
Segundo o Decreto nº 9.203/2017, constitui diretriz da governança pública
A
promover a comunicação, somente mediante requisição do interessado, sobre atividades e resultados da organização, de maneira a fortalecer o acesso público à informação.
B
implementar controles internos fundamentados na gestão de risco, que privilegiará ações estratégicas de prevenção antes de processos sancionadores.
C
editar e revisar atos normativos, pautando-se pelas boas práticas regulatórias e pela legitimidade, estabilidade e coerência do ordenamento jurídico, vedadas consultas públicas em assuntos relativos à governança pública.
D
direcionar ações para a busca de resultados para a Administração Pública, encontrando soluções tempestivas e inovadoras para lidar com recursos ilimitados provenientes de impostos, para manutenção das prioridades estabelecidas.
E
monitorar o desempenho e avaliar a concepção e a implementação das ações prioritárias para assegurar que as diretrizes estratégicas sejam observadas, dispensando-se a análise de resultados, pois escapam o planejamento da governança pública.
O Decreto 9.203/2017 dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Nos exatos termos da referida norma, assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio da governança pública.
A
Capacidade de resposta
B
Melhoria regulatória
C
Integridade
D
Confiabilidade
E
Equidade
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Entre as opções abaixo, identifique a que está de acordo com os princípios e diretrizes de governança, em conformidade com as recomendações internacionais, e o Tribunal de Contas da União nos termos do Decreto 9.203/2017:
A
Capacidade de resposta, integridade, equidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade, transparência.
B
Capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade, transparência.
C
Capacidade de resposta, integridade, reciprocidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade, transparência.
D
Capacidade de resposta, integridade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade, transparência.
E
Capacidade de resposta, integridade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade, transparência e equidade.
As organizações possuem propósitos organizacionais que servem de base para a elaboração de ações, metas e a estruturação de seus processos organizacionais, visando eficiência e eficácia no seu desempenho, atendendo seus stakeholders. Nesse sentido, o DECRETO Nº 9.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 dispõe que as empresas públicas também, devem apresentar resultados públicos eficazes e processos eficientes, tendo por princípios que sustentam a governança:
A
Transparência, capacidade de resposta, prestação de contas, responsabilidade e Confiabilidade.
B
Alianças estratégicas com órgãos de controle (Ministério público e tribunais de conta), Integridade e prestação de contas.
C
Melhoria regulatória, Integridade e acordos de cooperação técnica com Tribunais de conta.
D
Busca de resultados para a sociedade, soluções tempestivas e limitação de recursos com as mudanças.
E
Promoção e simplificação administrativa e a modernização da gestão pública.
Na Administração Pública, o exercício da Governança é balizado pelas legislações vigentes, em especial pelo Decreto 9.203/2017, que dispõe sobre a política de Governança pública do governo federal. Sobre os princípios descritos nesse Decreto, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nos itens seguintes.
( ) integridade e transparência.
( ) confiabilidade e melhoria regulatória.
( ) prestação de contas e responsabilidade.
( ) controle e motivação.
( ) capacidade de resposta.
A sequência correta é
A
V, F, V, F, V.
B
F, F, F, V, V.
C
V, V, F, F, F.
D
V, V, V, F, V.
E
F, F, V, V, F.
Segundo o Decreto nº 9.203/2017, um dos mecanismos para o exercício da governança pública é a liderança. A liderança compreende um conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações, para assegurar a existência das condições mínimas para o exercício da boa governança, que são:
A
Integridade, competência, responsabilidade e motivação.
B
Competência, resultado, materialidade e gestão de riscos.
C
Responsabilidade, ética, comportamento formal e sustentabilidade.
D
Motivação, presunção de legitimidade, imperatividade e exigibilidade.
E
Controle, executoriedade, competência e parcialidade.
O exercício da governança pública requer mecanismos de exercício que possam assegurar o alinhamento entre as ações executadas e o interesse público. A cada mecanismo de governança, deve-se ter um conjunto de componentes, os quais possam assegurar o atingimento do objetivo organizacional. Nesse ínterim, o DECRETO Nº 9.203, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 apresenta os mecanismos de:
( ) Liderança: Mitiga possíveis riscos com vistas ao alcance dos objetivos institucionais, garantindo execução ordenada, ética, econômica, eficiente e eficaz das atividades da organização.
( ) Estratégia: Abarca a definição de diretrizes, objetivos, planos e ações, além de critérios de priorização e alinhamento entre organizações e partes interessadas.
( ) Controle: Envolve um conjunto de práticas de natureza humana ou comportamental exercida nos principais cargos das organizações.
Assinale a resposta CORRETA:
A
F, F e F.
B
F, V e F.
C
V, V e V.
D
V, F e V.
E
F, F e V.
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