Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies...
1
Q3732067
Legislação Federal
Lei nº 11.105/2005 - Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com base na legislação nacional sobre acesso ao patrimônio genético, julgue os itens seguintes.
As empresas que utilizem recursos genéticos de espécies encontradas em território nacional devem pagar royalties ao governo brasileiro.
C
Certo
E
Errado