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Vanna é natural do Camboja, tem 35 anos, é casada com Arun e é portadora da síndrome al...
Vanna é natural do Camboja, tem 35 anos, é casada com Arun e é portadora da síndrome alfamanosidose, uma doença rara, e o Brasil é conhecido internacionalmente pelo tratamento de saúde disponibilizado pelo fictício hospital particular Bem Viver. Vanna deseja obter um visto temporário para tratamento de saúde no Brasil, e seu marido, por querer acompanhar a esposa, deseja obter o visto temporário de trabalho, pois é um renomado engenheiro da computação em seu país.
Com base na situação hipotética apresentada e na Lei de Migração, assinale a alternativa correta.
A
O visto temporário para tratamento de saúde não poderá ser concedido a Vanna, pois ele é direcionado apenas a idosos, nos termos da lei.
B
Arun apenas poderá obter o visto temporário para o trabalho se comprovar que já tem um vínculo empregatício no Brasil, formalizado por pessoa jurídica em atividade legal no País.
C
A legislação não mais prevê o visto temporário para saúde, devendo Vanna requerer o visto temporário para acolhida humanitária para ela e o marido.
D
Se Arun obtiver o visto temporário para trabalho, ele não poderá modificar o local de exercício de sua atividade laboral, sob pena de ser deportado.
E
O visto temporário para tratamento de saúde poderá ser concedido a Vanna e Arun, desde que a imigrante comprove possuir meios de subsistência suficientes.