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Com base na Lei Federal nº 9.459/1997, a pena por praticar...
Com base na Lei Federal nº 9.459/1997, a pena por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, será de:
A
Reclusão de um a três anos e multa.
B
Reclusão de um a quatro anos e multa.
C
Reclusão de um a cinco anos e multa.
D
Reclusão de um a seis anos e multa.
E
Reclusão de um a sete anos e multa.