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Tibiriçá, líder indígena tupiniquim, foi utilizado como objeto de propaganda turística,...
Tibiriçá, líder indígena tupiniquim, foi utilizado como objeto de propaganda turística, além de ter a sua imagem exibida para fins lucrativos. De acordo com o Estatuto do Índio que exibem crimes contra os indígenas, essa atitude poderá ser considerada como crime? Se sim, qual seria a penalidade? Assinale a alternativa correta.
A
Não é considerada crime.
B
É considerada crime com detenção de seis a dez meses.
C
É considerada crime com detenção de dois a seis meses.
D
É considerada crime com detenção de seis meses a um ano.