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Suponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espac...
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Q3765620
Legislação Federal
Lei nº 14.946/2024 – Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais.
Teclas de Atalhos
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Suponha que um operador espacial civil seja responsável por controlar a atividade espacial civil de um satélite nacional em operação no espaço aéreo brasileiro. Nessa situação, de acordo com a Lei n.o 14.946/2024, caso a licença do operador espacial civil seja cancelada em razão do comprometimento da segurança nacional,
A
o artefato espacial em operação será leiloado após um período de seis meses, e sua transferência será efetivada a outro operador espacial civil.
B
o artefato espacial será considerado um detrito espacial e, assim, não terá um responsável direto.
C
a Agência Espacial Brasileira elegerá um operador ad hoc para se tornar o responsável pelo artefato espacial até o fim da sua operação.
D
o Comando da Aeronáutica se tornará responsável pelo controle do artefato espacial, com vistas a assegurar a manutenção da segurança nacional.
E
o operador espacial civil permanecerá responsável pelo artefato espacial em operação, mesmo após o cancelamento de sua licença.