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De acordo com o Decreto nº 9.013/2017 – RIISPOA, qual é o conceito de “desnaturação”?
Conjunto de parâmetros que permite caracterizar as especificações de um produto de origem animal.
Destinação dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentarem em desconformidade com a legislação para elaboração de produtos não comestíveis.
Destruição dada às matérias-primas e aos produtos que se apresentam em desacordo com a legislação.
Aplicação de procedimento ou processo ao produto ou à matéria-prima de origem animal, com o uso de substância química, com o objetivo de torná-lo visualmente impróprio ao consumo humano.
Eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou agentes químicos.