Questão Q3788959 - Legislação Federal

Question

A Lei nº 12.334/2010 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. Um dos objetivos desse instrumento legal é definir procedimentos emergenciais e fomentar a atuação conjunta de empreendedores, fiscalizadores e órgãos de proteção e defesa civil em caso de incidente, acidente ou desastre. Nesse sentido, é estruturado um mapa de inundação e suas zonas, ou seja, são delimitadas áreas geográficas georreferenciadas que potencialmente são afetadas por eventual vazamento ou ruptura da barragem a fim de facilitar a notificação eficiente e a evacuação. No que diz respeito a essas áreas do mapa de inundação, o trecho do vale a jusante da barragem, para o qual não existe tempo suficiente para intervenção da autoridade competente em situação de emergência, é conhecido por:  A Lei nº 12.334/2010 estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens. Um dos objetivos desse instrumento legal é definir procedimentos emergenciais e fomentar a atuação conjunta de empreendedores, fiscalizadores e órgãos de proteção e defesa civil em caso de incidente, acidente ou desastre. Nesse sentido, é estruturado um mapa de inundação e suas zonas, ou seja, são delimitadas áreas geográficas georreferenciadas que potencialmente são afetadas por eventual vazamento ou ruptura da barragem a fim de facilitar a notificação eficiente e a evacuação. No que diz respeito a essas áreas do mapa de inundação, o trecho do vale a jusante da barragem, para o qual não existe tempo suficiente para intervenção da autoridade competente em situação de emergência, é conhecido por:

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zona de autossalvamento (ZAS);

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zona de segurança preliminar (ZSPP);

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zona de segurança primária (ZSP);

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zona de segurança secundária (ZSS);

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zona de emergência (ZE).

A Lei nº 12.334/2010 estabelece a Política Nacional de...