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Durante uma auditoria externa em uma instituição financeira autorizada pelo Banco Centr...

Durante uma auditoria externa em uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil a operar no mercado de câmbio, o auditor identificou que a instituição processou diversas operações de compra de moeda estrangeira sem exigir documentação comprobatória detalhada sobre a origem dos recursos dos clientes.

Além disso, foi observada uma classificação incorreta e recorrente da finalidade dessas operações por parte dos clientes, sem que houvesse orientação clara da instituição para correção. O auditor também verificou que a instituição permitia o uso de contas em reais de titularidade de instituições estrangeiras para remessas, sem ter realizado análise adequada sobre a reputação e os controles internos dessas instituições no combate à lavagem de dinheiro.


Diante desse contexto, a conclusão mais adequada do auditor em relação à conformidade com a legislação cambial vigente, em especial a Lei nº 14.286/2021, seria de que


A

a instituição está agindo de acordo com a legislação, pois a responsabilidade pela classificação da finalidade da operação é exclusiva do cliente.


B

a instituição agiu corretamente ao não interferir na classificação da finalidade da operação e ao processar as operações livremente pactuadas.


C

a instituição cumpriu suas obrigações ao não exigir comprovação detalhada da origem dos recursos, pois a legislação cambial não obriga tal verificação.


D

a instituição agiu corretamente em permitir movimentações por contas em reais de instituições estrangeiras sem análise, desde que as remessas tenham sido autorizadas pelo cliente.


E

a instituição descumpriu suas responsabilidades ao não implementar controles suficientes para prevenir lavagem de dinheiro e ao não prestar suporte técnico adequado quanto à finalidade das operações.