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O Inciso 9o, do Parágrafo IV, do art. 46, da Seção III, da Lei no 11.904/2009, que rege...
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Q3939990
Teclas de Atalhos
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O Inciso 9o, do Parágrafo IV, do art. 46, da Seção III, da Lei no 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, relaciona o Financiamento e Fomento como um programa que deve estar presente no Plano Museológico institucional. Entre as várias fontes e oportunidades de obtenção de Financiamento e Fomento que o profissional de museu deve pleitear, existe uma na qual os seus recursos são governamentais e podem ser direcionados a editais de fomento, ou realização de ações diretas pelos entes federativos, como festejos e festas populares, aquisição de bens culturais, construção e manutenção de espaços culturais, entre outras possibilidades de ações e atividades destinadas a fomentar a cultura. Por meio da transferência de recursos do Ministério da Cultura (MinC), os estados, Distrito Federal e municípios, que devem destiná-los às ações e atividades que fortaleçam o acesso e a produção cultural. O texto se refere à seguinte política de apoio à cultura:
A
Programa Nacional de Apoio à Cultura.
B
Política Nacional de Cultura Viva.
C
Lei Paulo Gustavo.
D
Lei Rouanet.
E
Política Nacional Aldir Blanc.