Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos...
1
Q3945481
Legislação Federal
Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, estabelece um conjunto de diretrizes para orientar a implementação de ações voltadas à proteção e promoção dos direitos desses grupos. Considerando a importância do reconhecimento da diversidade socioambiental brasileira, assinale a alternativa que indica a diretriz que está expressamente prevista nessa política.
A
A substituição gradual dos sistemas produtivos tradicionais por métodos agrícolas industriais modernos.
B
A limitação do acesso à terra e aos recursos naturais como estratégia para evitar conflitos fundiários.
C
A exclusão desses povos dos programas federais de subsídio agrícola e crédito rural.
D
O reconhecimento, a valorização e o respeito à diversidade socioambiental e cultural dos povos e comunidades tradicionais.