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Assinale a alternativa que apresenta um conjunto de objetivos específicos previstos na ...
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Q3945770
Legislação Federal
Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta um conjunto de objetivos específicos previstos na PNPCT, em conformidade com o Decreto n.º 6.040/2007.
A
Criar mecanismos de compensação por perdas de território, fomentar monoculturas comerciais e assegurar aos povos o acesso exclusivo a áreas protegidas.
B
Valorizar práticas produtivas tradicionais, garantir acesso aos serviços de saúde de qualidade e adequados às características socioculturais, e apoiar políticas de inclusão com recortes voltados aos povos tradicionais.
C
Implantar infraestruturas padronizadas em todos os territórios tradicionais, promover educação formal e restringir o uso de saberes ancestrais aos centros urbanos.
D
Reconhecer apenas as comunidades quilombolas e indígenas como beneficiárias da PNPCT, visando facilitar o controle institucional e orçamentário da política.