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No Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à...
No Decreto nº 5.741/2006 − Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, para inspecionar e fiscalizar produtos e insumo agropecuários, ficam instituídos os Sistemas Brasileiros de Inspeção. Sobre as inspeções, assinalar a alternativa CORRETA.
A
As inspeções e as fiscalizações serão efetuadas com aviso prévio.
B
As auditorias serão efetuadas apenas nas fases de armazenamento e distribuição.
C
Os Estados realizarão auditorias anuais nos Municípios em sua jurisdição.
D
As autoridades competentes dos Sistemas garantirão a parcialidade, a qualidade e a coerência dos controles oficiais.