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A legislação antitruste brasileira

A legislação antitruste brasileira


A

favorece a concentração empresarial para propiciar economias de escala e escopo em prol da melhoria da eficiência produtiva.


B

utiliza o tabelamento de preços como instrumento para evitar o aumento arbitrário de lucros.


C

admite o controle preventivo para afastar o risco de dominação dos mercados que possa levar ao abuso do poder econômico.


D

pune atos de concorrência desleal que causem desvio de clientela em prejuízo do consumidor.


E

não se aplica aos titulares de patentes, que ficam sujeitos apenas ao licenciamento compulsório.