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Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade...
Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, NÃO constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:
A
A melhoria da qualidade dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.
B
A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e nos serviços do Sistema Único de Saúde.
C
O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.
D
A remoção do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.