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Segundo a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto...
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Q3965022
Legislação Federal
Lei nº 9.615/1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. (Lei Pelé)
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei nº 9.615/1998 − Normas Gerais sobre Desporto, o desporto de rendimento pode ser organizado e praticado:
I. De modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva.
II. De modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas no item II.
C
Em nenhum dos itens.
D
Em ambos os itens.