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Assinale a opção correta no que se refere ao afretamento a casco nu de embarcações estr...
Assinale a opção correta no que se refere ao afretamento a casco nu de embarcações estrangeiras com suspensão de bandeira, regido pela lei nº 9432/97 e decreto nº 2.256/1997.
A
Não pode ser concedida para fins exclusivos de acesso ao Fundo da Marinha Mercante.
B
Não considera as encomendas realizadas em território nacional para a navegação de longo curso.
C
A embarcação objeto do afretamento, uma vez concedido o respectivo certificado pelo Tribunal Marítimo, não obtém o direito de arvorar bandeira brasileira.
D
Concede-se mediante a metade da tonelagem da frota própria da empresa de navegação nas modalidades de cabotagem, apoio portuário e interior.
E
Pode ser concedida para a navegação de longo curso mediante a tonelagem da frota própria, desde que de tipo semelhante.